Processo 469876/07
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 12/09/2007 09:28
Autuado em 12/09/2007 09:28
Oficio de encaminhamento 031/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 133/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   133/ 2009 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
11/02/2009 Acórdão   133/ 2009 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  26/08/2008 Instrução   5588/ 2008   
DAT  18/08/2008 Instrução   5263/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 133/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2011 08:33 DP  
29/04/2010 16:09 SITIO  
20/03/2009 12:27 DP  
20/03/2009 11:29 DAT  
16/02/2009 09:31 S2C  
17/12/2008 10:21 GCHGH Proposta de Voto nº 59/2009 -
16/12/2008 15:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1330/2008 -
25/11/2008 09:53 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1215/2008 -
25/11/2008 09:53 GCMRMS Proposta de Voto nº 156/2008 -
27/08/2008 17:43 SMPjTC Parecer nº 17355/2008 - aprovação aprovação do relatório de inspeção. Impropriedades já apontadas nos procedimentos em trâmite nesta Corte.
27/08/2008 17:05 DP  
26/08/2008 15:08 DP  
18/08/2008 12:27 DAT Instrução nº 5588/2008 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator
18/08/2008 10:02 DP  
24/09/2007 10:54 DAT Instrução nº 5263/2008 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator
12/09/2007 09:27 GP  

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